Blog Paulo Castelo Branco

“O BOI DA CARA PRETA ESTÁ CHIFRANDO TODO MUNDO”

 

GERAÇÃO INGÊNUA

A minha geração é a dos que nasceram no final da grande guerra e sabedora dos sacrifícios do povo das nações envolvidas no conflito.

De lá para cá, o mundo conseguiu sobreviver com enfrentamentos localizados, mas sem entrar no horror da guerra global.

No Brasil, neste período, só tivemos quatro governos que conseguiram começar e terminar mesmo que suando a camisa: Getúlio, JK, Sarney, FHC e Lula.

Getúlio, depois de ditador, voltou eleito democraticamente e se matou em meio a denúncias; JK mudou o país e saiu perseguido pela ditadura; Sarney assumiu com a morte de Tancredo e, até hoje, é criticado; FHC fez o Plano Real e, parece, não ter saído do governo; e, finalmente, Lula, o menino pobre e iletrado do sertão pernambucano que chegou com fama de pai do povo,  vive às voltas com a polícia e a Justiça, tentando se livrar de tantas acusações de corrupção.

Muitos de nossa geração foram às ruas contra o regime de exceção e, com a anistia, assumiram as rédeas da política juntamente com alguns que, mesmo não saindo do país, fizeram os seus papéis de líderes.

É uma grande parcela dessa gente que está encurralada pelo Ministério Público a quem, na Constituinte, deram independência e poder.

Pois é neste momento dramático que o presidente da República viaja à Rússia e Noruega procurando sarna para se coçar.

Temer e sua frágil assessoria palaciana não devem ter examinado com cuidado o passado, pois, se o fizessem se lembrariam da viagem de Jango à China, quando da renúncia de Janio.

Naquela época, - até hoje o mistério não foi desvendado - Jango fez a viagem sem nem saber o que faria por lá. Retornou para assumir o cargo, cedeu poderes, e acabou no Uruguai.

Temer corre o risco de ter que ficar nas terras geladas e ver, de longe, seus mais próximos auxiliares removidos do palácio por ordem judicial e levados à Papuda em prisão preventiva. Lá poderão ter a companhia do presidente do PSDB, Aécio Neves, igualmente acusado de ilícitos.

O Palácio do Planalto pode estar vivendo a mesma sina do Palácio Guanabara. Sérgio Cabral, o mago das finanças que, mascarando as suas investidas aos cofres públicos, criou as UPPs para mandar a concorrência para fora do estado e, em silêncio, abarrotar seus esconderijos de reais, jóias, dólares e pouca vergonha.

Nas declarações de autoridades, uma palavra tem sido proferida com constância: ingenuidade. É o presidente resmungando que o tal “Boi da Cara Preta” o assustou, e ele, ingenuamente, o recebeu na calada da noite para conversar sobre “inaudíveis” assuntos. Foi, também, com ingenuidade que Aécio pediu um empréstimo ao mesmo boi que o acabou chifrando.

Esta semana, deve explodir a delação de Palocci com provas das falcatruas dele e de seus companheiros. A denúncia de Janot contra Temer estará disputando audiência com Palocci enquanto o juiz Sérgio Moro deverá encerrar o primeiro processo contra Lula, condenando-o e determinando a sua prisão. Ele irá de punho fechado, cercado de policiais para protegê-lo da sanha de povo ingênuo que o elegeu e que come o pão que o diabo amassou.

Não se sabe como sairemos da crise, especialmente ao assistirmos políticos que, renomados e com mandato, sobem à tribuna do Congresso Nacional bradando que o país não tem líderes que possam assumir o governo; outros se calam,  temerosos  com denúncias com algum fundo de verdade.

Enquanto isto, na República de Curitiba, torcedores ensandecidos gastam suas energias agredindo seus adversários futebolísticos em vez de se unirem em paz para combater o inimigo comum que são os ladrões sem armas que nos roubam dia e noite.

Neste Brasil de tantas almas puras, ingênuo também fui eu ao acreditar nos políticos que conheci, admirei, votei, colaborei, elegi e, hoje, os vejo na penumbra do ocaso presos dentro deles próprios, aguardando a chamada diária dos presídios.

Brasília, 18 de junho de 2017.

Paulo Castelo Branco

 

 

 

ANISTIA PARCIAL, LIMITADA E RESTRITA

Quando o general João Batista Figueiredo promulgou a lei nº6. 683 de 28 de agosto de 1979, enviada ao Congresso Nacional pelo próprio regime militar, deixou um legado ainda não assimilado pelos brasileiros. O fato é que, mesmo com restrições à anistia a militares e outros personagens reconhecidos como torturadores, a anistia saiu e o país ficou mais leve. A lei da Anistia não foi uma concessão do governo, mas sim a resposta ao clamor da sociedade que a exigia. O texto estendeu a todos os participantes da luta armada e da repressão e prevê em sua redação original (Projeto de Lei nº14 de 1979) o seguinte:

Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares e outros diplomas legais.

A redação final, com o veto ao “outros diplomas legais”, não encerrou as discussões sobre o tema que permanecem em aberto, proporcionando aos estudiosos inúmeras divagações que se perpetuarão ao longo do tempo.

Hoje, com a descoberta do mega esquema de corrupção instalado no seio do governo chamado de “Democrático e Popular”, volta à tona proposta de anistia aos cúmplices da caverna de Ali Babá, que só não se assemelha a ela por possuir muito mais companheiros do que os 40 da antiga história.

A cada dia surge mais um delatado por algum colega de cárcere que, por enquanto, são diferenciadas da cruel realidade de nossas penitenciárias, apesar da existência de vagas em presídios de segurança máxima construídos pelos mesmos governantes que agora as ocupam, como se fosse premonição.

E como resolver com justiça e equidade tal imbróglio? Ao atender os colaboradores com prisões domiciliares e penas reduzidíssimas não se faz justiça aos demais presos que cometeram pequenos crimes e mofam nos calabouços medievais em que são jogados jovens – homens e mulheres -, sem julgamento ou penas já cumpridas.

É necessária profunda reflexão sobre a questão, vez que a palavra anistia soa como combinação entre políticos, empresários, doleiros e tantos outros personagens ainda não apontados como participantes do esquema e que vivem atormentados aguardando a ordem de prisão, como acontece com Lula que, finalmente se verá preso em Curitiba. Será um alívio para ele e para o povo.

Nesta reflexão, é hora de avaliar a possibilidade de legislação que estenda, aos presos provisórios e sem periculosidade, nova modalidade de cumprimento de penas. E como aplicar tal solução? Quem conhece o nosso sistema penitenciário, sabe que a maioria dos presos é de “mulas” para o tráfico de drogas ou cooptados pelo crime por falta de alternativas de trabalho e educação.

Após a II Guerra Mundial, as forças armadas se fortaleceram em virtude da importância de se estar preparado para o risco de invasão e ocupação do território nacional por outros países, como aconteceu com a Alemanha sob o comando de Hitler. Desde então milhares de jovens foram incorporados às Forças Armadas e aprenderam a respeitar as leis, superiores hierárquicos e manter a ordem e disciplina. Esses jovens foram orientados a manter seus corpos sadios e estudar para progredir. A hipótese da incorporação desses infratores às tropas com a destinação dos recursos gastos em mantê-los presos - cerca de R$3.000,00 - pode parecer brincadeira, mas quantos deles seriam aproveitados em reformas de escolas e hospitais e construção de estradas, além de serem remunerados com um salário mínimo.

Esta saída abriria espaço para os criminosos de crimes de sangue e hediondos, além de controlar o instinto infrator de muitos jovens e reforçar o efetivo das nossas tropas.

Não esqueçamos da colonização da Austrália que, em 1788, recebeu cerca de duzentos mil prisioneiros que deram origem ao país que, hoje, serve de exemplo de desenvolvimento. Criminosos que cumpriam suas penas recebiam terras para plantio e, assim, a Austrália se transformou em uma grande nação.

 

Brasília, 17 de abril de 2017.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no “Diário do Poder” em 18.04.2017 – www.diariodopoder.com.br - Autorizada a publicação com indicação da fonte www.blogpaulocastelobranco.com.br

REGULADOR XAVIER E A CRISE

Registrado nos órgãos de saúde desde 1930, o Regulador Xavier foi criado pelo farmacêutico João Xavier que desenvolveu o medicamento,  evitando o uso indiscriminado de extratos vegetais e plantas medicinais. O fitoterápico,  que continua nas prateleiras das farmácias, é indicado para controle de distúrbios da menstruação que causavam e causam crises mensais entre muitas mulheres.

O Regulador apresenta dois tipos específicos para cada situação: o número 1 é indicado para o excesso, e o número 2 para a escassez.

Neste momento diário, e não mensal, o país sangra abundantemente e quase não se encontra uma só pessoa que possa ou se atreva a assumir compromissos de aplicar a dose certa do remédio que nos afastará da crise que se espalha em todos os setores da sociedade.

Vivemos um tempo em que o excesso e a escassez são jogados no liquidificador  produzindo danos piores do que o esperado, pois, além dos distúrbios, este mix também causa dor de cabeça, medo, ansiedade, com a possibilidade de longos períodos afastados do convívio familiar e social. Sem um celular para se ligar às redes sociais, os e as pessoas atingidas pelo mal se refugiam em solitárias e sofrem, quase sem assistência, os resultados dos excessos praticados e a escassez de caráter que os fazem seres semelhantes.

O exagero de autoridades, ao acionar centenas de agentes para caçar rebanhos nos campos minados da concorrência internacional, prejudicou empresas, pessoas e o povo, sem apresentar resultados que possam justificar os seus desatinos só comparados aos incômodos.

É evidente que houve escassez de bom senso e excesso de autoridade. Se o ministro Blairo Maggi  não fosse experiente agricultor, acostumado a conviver com intempéries, não há dúvida de que a vaca não estaria só atolada, mas teria sido engolida pelo brejo.

É fato que o eficiente e eficaz desempenho do homem do campo permitiu aos eleitores observar um político que sabe falar claro e seguro sobre assunto sensível, demonstrando conhecimento e espírito público no desempenho da função. Como sabe cavalgar, se continuar no bom campo, estará pronto a selar o cavalo que chega veloz,  montando-o  e  guiando-o para o rumo certo.

Há, ainda, o excesso de investigados - acusados, réus e condenados  - que vieram dos píncaros do poder e, hoje, empilhados em celas por escassez de espaço, de tão próximos, se transformam de inimigos políticos a amigos de fé e esperança. Trocam segredos, elaboram suas memórias, acordam que o primeiro a ser libertado deverá auxiliar a família do que ficou, tudo nos moldes do praticado por criminosos que escolheram o crime como atividade principal. Não há escassez de solidariedade.

Não se deve esquecer o excesso de leis, a escassez de regulamentação, inclusive de preceitos constitucionais. Não se deve, também, reconhecer o esforço descomunal do juiz Sérgio Moro e de seus pares que, sem excessos e com destreza, fazem funcionar a balança da Justiça como agora ao condenar Eduardo Cunha, hábil político pego com a mão na botija.

O país sobrevive com ajuda de aparelhos, e novos rumos são apontados para que saiamos da encruzilhada político-social e econômica, mesmo com a oposição se excedendo em discursos e ameaças, preparando-se para, novamente, tentar nos golpear com suas propostas retrógradas e corruptas.

O presidente Temer usa o velho remédio em dosagens certas, respeitadas as regras da bula: número 1 excesso, número 2 escassez, sem precisar correr sangue, como pregam alguns revolucionários preparados para a guerra.

Brasília, 30 de março de 2017.

Paulo Castelo Branco

Publicado no “CONGRESSO EM FOCO” 31.03.2017 – www.congressoemfoco.com.br - Autorizada a republicação com indicação da fonte   www.blogpaulocastelobranco.com.br

TOLERÂNCIA ZERO, QUEM VAI QUERER?

Em 1999, o governo do Distrito Federal implantou o programa “Segurança sem Tolerância” aos moldes do “Tolerância Zero”, de Nova York. O programa consistia em combater o crime desde os mais leves até aos de maior potencial. Tudo ia bem,  e a sociedade compreendeu que a finalidade da segurança pública não era perseguir cidadãos, ao contrário, era para protegê-los de criminosos e, eventualmente, de nós mesmos.

Tudo acabou em uma absurda, e até hoje misteriosa, ação policial contra trabalhadores da Novacap que estavam em greve. O resultado foi a morte de um trabalhador, vários feridos, a queda do secretário de Segurança Pública e o fim do programa. Em outros países, onde o mesmo projeto foi desenvolvido, a aplicação das leis a todos os cidadãos, os índices de criminalidade e violência diminuíram e a sociedade pode viver com mais tranquilidade.

Em nossas paragens, exceção do Estado de São Paulo que, com rigor e imparcialidade, colocou os seus números em patamares adotados por organismos internacionais, apesar de, eventualmente, precisar expulsar criminosos dos  quadros da segurança pública. Esses criminosos ou são cooptados por quadrilhas, ou entram na polícia através de fraudes. Não são selecionados adequadamente e são espiões dos malfeitores dentro das instituições. Essa evidência  não se aplica somente na segurança pública, está enraizada como praga em outros setores da sociedade como a Advocacia, o Ministério Público, a Justiça e o Parlamento, os quais, com muita dificuldade para identificar os marginais, lutam para excluí-los dos seus quadros.

Hoje, a questão mais dramática é a que inclui no rol de criminosos empresários desonestos que, à custa do dinheiro público, constroem obras desnecessárias e superfaturadas aqui e em outros países, sempre em cumplicidade com autoridades.

A batalha agora enfrentada pela Justiça é separar gente correta entre a multidão de investigados em operações policiais. Políticos e autoridades não irão, facilmente, desistir de ter seus processos sob exame das Cortes Superiores, entupidas de processos que deveriam ser julgados como os de cidadãos de iguais direitos e deveres determinados pela Constituição Federal. Crime é crime; ponto final.

Por fim, é de ser ressaltada a proposta da “Bancada da Bala” que insiste em modificar a Lei do Desarmamento e permitir o uso de armas de fogo por quem se habilitar a enfrentar a criminalidade.

A proposta deve ser rejeitada. Os interessados, de modo geral, são ex-policiais ou empresários do ramo, além de algumas pessoas inoculadas com a impressão de que, armados, deixarão de ser vítimas. Na verdade, o cidadão comum, quando usa uma arma de fogo em sua própria defesa e obtém sucesso, deixa de ser vítima e passa a ser atormentado por ser um assassino. Foi com esses conhecimentos e pesquisas que a humanidade considerou que seria mais prudente criar órgãos de segurança pública para enfrentar os profissionais do crime.

De fato, raramente um cidadão armado consegue se desvencilhar da ação surpresa de um criminoso também armado. De modo geral, o assaltante fere, rouba os bens e a arma da vítima, além de colocar a serviço da marginalidade mais uma arma de fogo.

A mídia tem apontado o aumento de assaltos a bancos no interior do país e a carros fortes nas estradas. O arsenal de armas de guerra na mão desses criminosos é superior a dos nossos policiais que morrem diariamente e só recebem homenagens verbais de seus representantes no Parlamento. Se estes parlamentares deixassem de lutar por projetos corporativos e passassem a apresentar propostas de interesse público em geral  é possível que prestem melhores serviços ao país,e, talvez,  as pequenas cidades não precisem equipar as polícias municipais com armamentos de guerra comprados ilegalmente nas nossas fronteiras desprotegidas, vendidas pelos mesmos bandidos que os irão assaltar.

“Tolerância Zero” é aplicação da lei, simples assim. Quem vai querer?

Brasília, 16 de março de 2017.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no “Diário do Poder” em 16.03.2017 – www.diariodopoder.com.br – Autorizada a publicação com indicação da fonte.

 

O BAÚ DE PANDORA

O jornalista Silvestre Gorgulho é um amigo dos amigos. Na segunda-feira, bem cedo, li o seu artigo “Os sete de Pandora”, publicado no Correio Braziliense. Tenho o privilégio de, também, ser seu amigo.

Conheci Silvestre quando foi secretário de Cultura do melhor governador que já tivemos no Distrito Federal, José Aparecido de Oliveira que, auxiliado por homens públicos ilibados, transformou Brasília em Patrimônio Cultural da Humanidade, reconhecido pela UNESCO. Aparecido, como todos,  no governo,  cometeu equívocos que acabaram sendo consolidados, comprometendo o plano original da cidade. Mas, isto é passado e, agora, devemos preservar o que restou do sonho de JK.

Durante os anos de vida em Brasília, Silvestre prestou inestimáveis serviços à Brasília,  tendo colaborado com  vários governadores, especialmente na conturbada sucessão do outro Zé; este, considerado excelente gestor, também cometeu equívocos que comprometeu não a área física da capital, mas os conceitos morais que, então, ainda estavam sob controle.

No texto, Silvestre expõe os sete anos que se passaram desde que a  “Caixa de Pandora” foi aberta, libertando todos os males de Brasília, menos a esperança que se tornou nossa melhor herança.  Denominada como a “Capital da Esperança”, Brasília resiste aos vergonhosos procedimentos de nossos representantes e segue em frente, superando as agruras e, agora, sedenta, a cidade aguarda as novas eleições com o espírito renovado pelos blocos de rua que afastaram por alguns dias os fantasmas que nos assustam.

A defesa do amigo deve ser respeitada, mas a população sofre com a violência, o desemprego, sem assistência médica causada por vários governos irresponsáveis. Estas são as razões de a população estar desanimada com o desempenho dos meninos criados nos pilotis dos blocos residenciais.

Porém, o que interessa nestas linhas é a preocupação do Silvestre com a demora no andamento dos processos a que responde o ex-governador José Roberto Arruda e outros acusados na “Caixa de Pandora”. O articulista espera que os profissionais do direito e das leis consigam explicar a razão de, só agora, o STJ determinar a perícia das fitas de gravações feitas por delator-aliado  e expostas à opinião pública nacional.

O Superior Tribunal de Justiça só se manifestou neste momento pelo simples fato de que só agora examinou os autos. É assim; os tribunais superiores existem para que eventuais equívocos sejam apreciados, corrigidos ou não, fora do calor das acusações.

A “Caixa de Pandora”, como a “Lava-Jato”, não foi aberta totalmente pelo Ministério Publico, a Polícia Civil e Federal e pela Justiça. Os males que nos atingem passaram por um minúsculo buraco, e, contrariamente, a Pandora escapa aos poucos, maculando reputações e prendendo aqueles que silenciam quando são levados à presença das autoridades responsáveis pelas investigações.

Enquanto o nosso complexo penitenciário de presos comuns está abarrotado de muitos inocentes ou sem culpa comprovada, alguns dos nossos políticos e seus cúmplices, investigados ou réus, em ações de combate à corrupção, com o rabo entre as pernas, delatam, mentem, envolvem inocentes, vivem em prisões domiciliares e cumprem, com alguma tranquilidade, as penas que lhes foram aplicadas com os benefícios de suas justas e espontâneas delações premiadíssimas.

Aos inocentes cabe protestar, como faz Silvestre, e não ficar com medo da exposição pública. Se não devem, não há o que temer. O silêncio não costuma ser dos inocentes.

Brasília, 06 de março de 2017.

Paulo Castelo Branco. Advogado.

Publicado no “Diário do Poder” www.diariodopoder.com.br – 06.03.2017. Autorizada a publicação com indicação da fonte. www.blogpaulocastelobranco.adv.br

ALIÁS, COMO VAI BRASÍLIA?

Muito mal, dizem os moradores e eleitores da Capital Federal. À época das eleições, após o desastroso governo de Agnelo Queiroz, imaginávamos que poderíamos escolher um candidato que realmente representasse o brasiliense.

A disputa feroz e repleta de denúncias nos levou a optar por aquele que, mesmo embaralhado com o Partido dos Trabalhadores, vivia na cidade desde a infância e parecia ser o melhor. Menino criado debaixo dos pilotis das quadras de Lúcio Costa, jogando futebol no gramado, era perseguido por fiscais que o fazia correr mais do que o Bolt.

Frequentador das quebradas e botecos, o menino virou homem e se fez político. Deputado Distrital, Federal, senador e governador, Rodrigo fez carreira com votos não se sabe bem de onde procedem, mas, afinal, com jeito de bom moço, conseguiu fazer uma das mais rápidas e transparentes carreiras políticas da história de Brasília. O fato é que o governador, com a ineficiência dos mais pueris personagens, exerce o seu mandato com se fosse invisível, pois raramente é visto nos locais que frequentava como brasiliense, divulgando suas idéias nas  rodas de conversas com aliados e interesseiros. O governo é tão ignorado pela população que, para divulgar seus poucos feitos, convocou o mago Paulo Fona que, com habilidade, transformou Roriz no adorado governador que fez de Brasília uma metrópole nunca antes imaginada por seus criadores.

A nossa política destacou-se, no início, por não estar envolvida com os “Anões do Orçamento”, como livre de corrupção. Afirmávamos de cabeça erguida que os corruptos vinham de fora. Triste destino este nosso: alguns dos eleitos se transformaram em meros representantes de corporações, instituições ou empresas, daí a composição parlamentar que é eleita quase totalmente por funcionários públicos de várias áreas, religiosos, empresários ligados a prestadores de serviços ao governo, e pilantras de várias espécies que enchem os bolsos com dinheiro desviado do erário.

Os governadores eleitos democraticamente nunca apresentaram ao eleitor um “Plano de Metas” como o fez Juscelino Kubitscheck que construiu Brasília em pouco mais de três anos e a inaugurou na data prevista. Desde então, a maioria dos eleitores escolheram nossos dirigentes pelo carisma, promessas, mentiras, desfaçatez, em troca de lote ou, simplesmente dinheiro.

É chegada a hora dos brasilienses se organizarem para exigir dos candidatos programas viáveis de serem executados dentro da lei e em benefício da população.

É chegada a hora de olhar os candidatos nos olhos e não escolhe-lo pelo melhor programa de televisão ou fala descontraída e falsa. Dados de pesquisas mostram que nas regiões administrativas poucos foram os eleitos com votação expressiva da própria cidade. É péssimo para os eleitores não buscarem nomes de consenso para exigir dos partidos políticos legendas para disputar as eleições que estão muito próximas. Num piscar de olhos a campanha irá começar.

Escolham lideranças, examinem as suas vidas pregressas, compareçam às reuniões mesmo sem serem convidados, façam de suas ruas uma fonte de cidadania; liderem, ou sejam bons liderados. É assim que se constrói um país, um estado, um município; uma eficiente administração regional.

Quanto ao governo que se esvai, é de se lamentar mais uma vez o erro nas urnas e tocar a vida.  De concreto sobre as ações do governador Rodrigo posso dizer que vi uma ação me chamou a atenção: durante anos, talvez mais de dez, na curva em frente a Casa do Candango, havia um protetor retorcido depois de batidas de veículos. Até parei para fotografar; o protetor estava  restaurado. De resto, o governo, até quando faz coisas boas, estimula reações contrariadas da população. Aliás, nunca se viu governo tão ruim!

Brasília 08 de fevereiro de 2017.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no “Congresso em Foco” www.congressoemfoco.com.br – 09 de fevereiro de 2017. Autorizada a publicação com indicação da fonte.

Página 1 de 61

Início
Anterior
1

Sobre o Autor

Pensamento do Dia

Todo Homem nasce livre e, por toda parte, encontra-se acorrentado.
(Rousseau)


Videos

Video parte 2

Video parte3

Popular

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8

Twitter

Data appears to be invalid.

Login