Blog Paulo Castelo Branco

RENOVAÇÃO A FÓRCEPS

A renúncia do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados  põe fim a uma das mais extravagantes disputas políticas já vista no país.

Cunha, político nascido em tempos de noites escuras, cresceu no ambiente que escolheu para chegar ao poder, sabedor que é dos métodos há muito praticados para galgar poder e ganhar dinheiro sem muitas dificuldades.

Reconhecido duvidosamente como inteligente, o parlamentar se destacou  como se fosse menino de escola que possui capacidade de memorizar países e suas capitais  e decliná-las à frente da turma em dias comemorativos. Com este dom, Cunha se tornou o maior conhecedor das normas regimentais do Congresso Nacional; não que isto seja muito importante, pois existem dezenas de funcionários que sabem muito mais e, com certeza, o auxiliam a encontrar o melhor artigo do regimento interno das casas a ser aplicado para se defender das acusações que lhes são imputadas.

O voto do relator na Comissão de Constituição e Justiça que propõe a anulação da votação do relatório que lhe cassa o mandato de deputado é, como a sua vida pregressa, uma peça tortuosa e repetitiva para justificar o injustificável. Não se sabe o resultado de uma votação no painel do plenário do Conselho de Ética, mas é possível que, se aprovada a proposta, o resultado seja pior para ele, pois, depois da renúncia, o tal do "efeito manada" não se aplica aos parlamentares que, durante meses, se dedicaram até a madrugada a fazer andar o procedimento, a todo instante modificado por artimanhas de Cunha.

Depois da autorização para a apreciação do impedimento de Dilma,  a  interinidade do seu vice-presidente, submisso as ordens e às esperteza de Cunha, expôs a Câmara dos Deputados a um dos piores momentos da sua história.

A esperteza foi tanta que, afinal, a resistência do deputado Eduardo Cunha chegou ao limite e ele desabou ao ver que a tranquilidade da sua família é mais importante do que o seu futuro político. As promessas de não cassá-lo no plenário segue o roteiro necessário a levar o último alento ao acusado na hora da guilhotina.

O fim da carreira política do gênio Cunha está ligado umbilicalmente ao fim da afastada gerente-presidente. Como gêmeos xifópagos  e irmãos na numerosa família que levou o Brasil à bancarrota, Cunha, Dilma e os  demais  estão saindo do poder a fórceps, abrindo espaço para que outras lideranças nos recoloquem no caminho da ordem e do progresso.

Brasília, 07 de julho de 2016.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no "Diário do Poder" www.diariodopoder.com.br  - Autorizada a publicação com indicação da fonte - www.blogpaulocastelobranco.com.br

 

A LUTA DO LOBBY CONTRA A PICARETAGEM

 

Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte em 1º de Fevereiro de 1987 houve mobilização da sociedade civil e de órgãos públicos em preparar pessoas para trabalhar na defesa dos seus interesses criando-se atuação intensa dos diversos setores e a contratação de profissionais especializados na atividade de relações governamentais.

O senador Marco Maciel, em 1984, havia apresentado projeto de lei regulamentando a atividade de lobby no Congresso Nacional, instituindo o controle e a transparência das ações de lobistas.

O projeto do senador Maciel foi debatido em vários centros de estudos inclusive com a participação de especialistas internacionais. A Universidade de Brasília – UNB – sob a direção do professor David Fleischer ministrou cursos de especialização sobre a instituição do lobby no Brasil, processo legislativo, relações Institucionais e governamentais credenciando, desde então, centenas de profissionais que atuando individualmente ou em conjunto com especialistas de outras áreas, prestaram e prestam auxílio aos parlamentares, aos governos e aos contribuintes.

É claro que em um ambiente de conflitos de interesses constantes, logo surgiram os “picaretas” que, aproveitando-se da proximidade com autoridades, adotaram métodos ilícitos ou duvidosos para atingir os seus objetivos.

A eleição de pessoas sem vocação política, interesse público e disposição de trabalhar, exigiu do parlamento, por concurso público, a contratação de assessores qualificados que dedicam longas jornadas de estudos para bem preparar os projetos de leis a serem propostos pelos parlamentares.

Ao longo dos anos, grupos que financiavam a eleição de parlamentares, para incrementar os negócios dos seus setores, entraram na política passaram a participando diretamente do processo legislativo provocando, consequentemente, a aprovação de leis estapafúrdias e inconstitucionais que só viriam a ser derrubadas após percorrerem os longos caminhos do judiciário.

Políticos desqualificados e seus cúmplices, ao constatarem o caminho livre para mudar a legislação para favorecer ou prejudicar interesses privados e públicos passaram, eles próprios, ou por intermédio de prepostos, a agregar parceiros na aprovação de projetos direcionados aos seus propósitos montando uma verdadeira feira de picaretagem, hoje monitorada e desmontada pelos órgãos competentes.

Neste embate, a regulamentação da atividade de lobby tramita há mais de trinta anos sem definição. Em outubro de 2015, o conceituado IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - divulgou alentado estudo sobre a questão intitulado “Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil: Convergências e Divergências”, de autoria dos professores Manoel Leonardo dos Santos e Lucas Cunha que, infelizmente, foi desprezado pelo governo já contaminado pelas descobertas da rede de corrupção instalada no país; o estudo é público e pode ser aproveitado para fundamentar a necessária discussão na sociedade civil e no Congresso Nacional.

O senador Ricardo Ferraço é relator da matéria no Senado Federal e tem se empenhado em ouvir e debater a questão com estudiosos e interessados, para aprofundar o seu conhecimento e elaborar o relatório e voto sobre este assunto tão relevante.

Não há dúvidas de que, com a regulamentação da atividade de lobby e das relações governamentais, o país poderá, finalmente, conhecer através da transparência e da fiscalização, os procedimentos praticados por todos os que desejarem participar com ética e interesse público no aprimoramento da legislação nacional.

Publicado no "Diário do Poder"  www.diariodopoder.com.br  01.07.2016.  - Autorizada a publicação com indicação da fonte - www.blogpaulocastelobranco.com.br

 

SILÊNCIO SEPULCRAL

Há séculos o homem utiliza diversos modos de comunicação nos seus relacionamentos pessoais. A história relata sobre o exaustivo trabalho dos mensageiros para levar e trazer correspondências confidenciais especialmente entre autoridades; o fato acabou dando origem às maratonas que ocupam as ruas pelo mundo e premiam seus vencedores.

Nos tempos passados, alguns mensageiros eram sacrificados por desconfiança dos poderosos de que eles pudessem ter rompidos os lacres e causar danos entre conspiradores.

Evitando o uso dos portadores, os poderosos criaram o correio aéreo com o uso de pombos. Ao longo dos anos, após muitos vazamentos de informações, descobriu-se que os inimigos controlavam a saída das aves e as caçavam com falcões treinados para o ataque. A conduta foi deixada de lado com a descoberta do telégrafo.

É verdade que os índios americanos durante séculos mantiveram seus contatos com sinais de fumaça. Com o advento do "Código Morse", até os índios passaram a utilizar o invento. O que se sabe é que inimigos descobriram a possibilidade de interceptação de mensagens nos fios do telégrafo e, afinal, chegaram os meios eletrônicos criptografados que, imaginava-se, seriam meios seguros de troca de informações confidenciais.

O segredo acabou com a intervenção dos "hackers" que invadem os equipamentos e desvendam qualquer mistério. As ações desses técnicos passaram a ser utilizadas, também, pelos órgãos de segurança pública e o mundo ficou desnudo.

Daí surgiram idéias novas para que as confidências não fossem decifradas; a primeira foi a contratação de moto-boys como maneira eficiente de troca de mensagens, logo a forma foi abandonada pelas mesmas razões dos antigos maratonistas: desconfiança e depoimentos à polícia que desmascararam falcatruas.

Por outro lado, nos estádios de futebol e reuniões públicas, a solução foi cobrir a boca com as mãos para que a leitura labial não pudesse ser conhecida.

Agora, com as inúmeras delações de companheiros e apreensões de equipamentos eletrônicos, os vários envolvidos no ataque ao erário estão buscando soluções práticas para combinarem as suas respostas às autoridades, uma delas foi voltar à infância e reaprender a língua do "P" a fim de confundir pessoas estranhas à conversa. Professores já foram contratados e as aulas são disputadíssimas, apesar de o método ser facilmente entendido pelos investigadores.

No interior do país foi descoberta uma turma de aprendizes sendo orientada por indígenas no domínio da linguagem da fumaça. A polícia, que também possui seus especialistas, já filmou conversas entre suspeitos e logo os levarão às barras da justiça.

Finalmente, a nova fórmula de despistar os investigadores é a utilização da linguagem de libras através do uso do FaceTime que não guarda imagens. Parece que os infratores estão se sentindo seguros. Devem ficar com os pés atrás, pois, o interlocutor, apesar de amigo, pode estar coletando provas para delação e gravando em vídeos as tratativas. Parece que em pouco tempo, obedecendo às constantes leis exigindo silêncio, o Brasil será um país sem voz, triste e sem graça, mesmo que a aprovação da cassação de Eduardo Cunha na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados possa nos renovar as esperanças.

Brasília, 14 de junho de 2016.

Paulo Castelo Branco

Publicado no “Diário do Poder” www.diariodopoder.com.br Autorizada a publicação com indicação da fonte. www.blogpaulocastelobranco.com.br

 

 

 

VERGONHA NA CARA

Até hoje, lendo o teor das várias delações prestadas pelos acusados na “Lava-Jato”, encontra-se de tudo, desde picuinhas pessoais até comprovados atos de corrupção pelos quais alguns dos envolvidos foram condenados em primeira instância.

Dentro dos muitos depoimentos, a revista Veja publicou no final de semana fragmentos de correspondências de Nestor Cerveró que devem ser lidas com atenção por todos aqueles que acham fácil enriquecer através do poder e da corrupção.

Cerveró, em meio às denúncias, se diz arrependido e pede desculpas ao povo brasileiro. A certeza de que está realmente arrependido está quando se refere à sua netinha que está fora do país por motivo de segurança. Constrangido, o avô sente saudade da criança que é sua única neta, e que fará 10 anos em breve.

Este é o verdadeiro drama das pessoas que crescem em famílias honestas e trabalhadoras que, por vaidade ou ambição, acabam se misturando com quadrilheiros especializados em cooptar autoridades para a prática de delitos, após anos de corretos procedimentos em órgãos e empresas públicas.

Há muito pouco tempo, os filhos se orgulhavam de seus avós e pais e seguiam os seus caminhos, vivendo dos rendimentos provenientes de suas atividades lícitas. Quando algum parente incorria em infrações e eram submetidos às penalidades das leis, os ascendentes logo se posicionavam na proteção do infrator, afirmando que, independentemente do ato condenável, era um filho desgarrado que precisava de apoio para cumprir a sua sentença.

Nas imensas filas de dia de visitas nas penitenciárias, não é difícil encontrar familiares exemplares como cidadãos, carregando comida, roupas e materiais de higiene para os seus filhos, netos, maridos e esposas. Passam pelo dissabor da revista íntima, mas não esmorecem. Querem receber os seus parentes com os braços abertos no momento da liberdade e reinserção à sociedade.

Nesses nossos tempos de incertezas, as coisas estão mudando e é comum a presença de filhos na situação inversa. É duro ver filhos no início de suas carreiras profissionais  e desejando superar as dificuldades da vida colocarem-se à frente da defesa dos seus pais ou avós. – “É meu pai, sei que errou, mas é meu pai e estarei sempre ao seu lado”, é o que dizem!

Os ambiciosos e descontrolados, não satisfeitos em roubar dinheiro público, envolvem seus filhos ou esposas em incríveis situações, levando-os à humilhação da prisão, da condução coercitiva e à exposição na mídia. Coitados, aproveitavam as delícias do dinheiro mas acabam na miséria, mesmo que escondam fortunas em nome de “laranjas” ou em empresas forjadas.

Do que sobrar do desastre que nos atinge restará ao povo brasileiro reconstruir a nação com pessoas competentes, honestas e que estejam comprometidas com o futuro dos nossos filhos, netos e bisnetos. Pode demorar um pouco, mas é melhor do que o conflito entre irmãos nessa luta repleta de intolerância.

Brasília, 8 de junho de 2016. Paulo Castelo Branco Publicado no www.diariodopoder.com.br 8.6.2016. Autorizada a publicação com indicação da fonte.

O NOME É BRASIL

A quase ex-presidente abriu uma nova frente de resistência ao governo Temer; protestar! Inicialmente foram os “sem ter o que fazer” que obstruíram estradas e invadiram fazendas produtivas para criar clima de confronto. Não deu certo, a população se posicionou a favor do afastamento de Dilma e está dando voto de confiança ao governo, por enquanto, interino.

Em seguida foram os estudantes manipulados pela ex-UNE que decidiram ficar sem aulas e ocuparam as escolas, em sinal de que estudar não é fundamental dentro das características de governos populistas.

Logo surgiram milhares de artistas que ocuparam os órgãos da Cultura para protestar contra o fim do ministério. O presidente reavaliou a questão e manteve o ministério, nomeando um especialista na área. De nada adiantou. O movimento não era para reconquistar o espaço, mas sim atrapalhar as reformas necessárias ao país; mantiveram a ocupação como os jovens estudantes. Muitos perderam cargos comissionados e sobem ao palco para representar óperas bufas.

E os casos se sucedem; agora, dirigentes da Controladoria Geral da União na terra de Dilma pediram exoneração com o pretexto de exigir a manutenção do nome do importante órgão. A controladoria tem apresentado excelentes resultados no seu trabalho e não é razoável que funcionários responsáveis se prestem a invocar nomenclaturas para esconder o fato de que, por serem comissionados e escolhidos a dedo por Dilma, seriam naturalmente substituídos por servidores republicanos.

Se não bastassem a ira dos perdedores, agora culpam o governo de tudo, e até mesmo em manifestações tradicionais, como a “Parada Gay”, levantam faixas exigindo a saída do presidente constitucional.

Nos atos de repúdio à violência praticada contra uma jovem adolescente, placas políticas foram exibidas, demonstrando que o vale-tudo do governo afastado permanece e não se respeita nem o sofrimento alheio.

O desemprego, a violência, o assalto aos cofres da União, a corrupção em todos os escalões, o vergonhoso atendimento nos hospitais, o descontrole na economia, os diálogos gravados por amigos e inimigos, com ou sem autorização judicial, ocuparam os horários das novelas e enchem de desilusão cidadãos trabalhadores que acordam e vão dormir na escuridão.

Vivemos um tempo de reflexão e precisamos, ainda, conviver com aqueles que vieram de outros tempos nos quais era possível regularizar terras com simples pedidos feitos por políticos, tempos em que a elite, com breve intervenção, mandava prender e soltar seus apadrinhados, tempos em que o dinheiro público se confundia com o privado. Felizmente o Poder Judiciário é o fiel da balança e exerce suas funções com sabedoria e inflexibilidade, aplicando a Justiça para todos, sem distinções.

E para não deixar de falar em Brasília, o presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de saída, num golpe rasteiro, decidiu publicar portaria violando a preservação da cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. Escandaloso!

O certo é que hoje estão sendo afastados dirigentes que não deveriam exercer funções, nas quais se exige reputação ilibada e notável saber, e, por outro lado, tem-se colocado na cadeia corruptos e corruptores. Em breve, nos palcos do mundo, será apresentado o novo Brasil, com novo diretor, outros personagens mais qualificados e com final feliz.

Brasília, 30 de maio de 2016.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no “Diário do Poder” 30.5.2016 – www.diariodopoder.com.br - Autorizada a publicação com indicação da fonte  - www.blogpaulocastelobranco.com.br

 

 

 

 

DESARMANDO MINAS

As ações do governo afastado estão  parecendo com as dos derrotados em guerras ou ocupantes ilegais de territórios que minam a área para causar danos, especialmente em crianças e inocentes.

O mais cruel legado que adversários deixam para trás é a multidão de mutilados atingidos por esses artefatos escondidos quase sobre a superfície e que são acionados a um leve toque.

Entidades humanitárias se desdobram para desativar as minas, inclusive com a ajuda de personalidades que visitam as áreas atingidas para divulgar suas posições contrárias à fabricação e ao uso dos sensíveis explosivos.

Na África, onde o governo expandiu os seus tentáculos, há mais de 40 anos, especialistas tentam recuperar campos minados. Pelo mundo, segundo a revista “Super Interessante”, “exércitos utilizaram mais de 400 milhões de minas nas guerras do século XX. Cerca de 110 milhões delas continuam enterradas, à espera de novas vítimas. Os países mais afetados são Afeganistão, Angola e Camboja. Na América, o maior perigo está na Nicarágua, em Honduras, Costa Rica e Guatemala. Desarmar cada um dos 360 diferentes tipos de minas é uma tarefa árdua. Primeiro, porque não se sabe a localização exata dos campos minados. “Sobraram poucos mapas de guerra e os artefatos mudam de lugar por causa de fenômenos naturais. Foi o que ocorreu quando o furacão Mito passou por Honduras, em 1998”, diz Jaime Perales, especialista da Organização dos Estados Americanos (OEA), que realiza programas de desminagem em sete países do continente. Segundo, porque é demorado: um especialista não limpa mais que 20 metros quadrados de terreno em um dia de trabalho.”

Pois é essa a situação do nosso país, felizmente, as minas distribuídas nos órgãos públicos não são explosivas, porém, causam estragos que poderiam ser evitados se o governo petista tivesse a dignidade de entregar o poder ao seu sucessor constitucional que, durante tantos anos se portou discretamente, só se afastando após a descoberta da corrupção instalada nos altos cargos, reagindo aos desafios da presidente inconsequente.

A conduta dos petistas e seguidores demonstra o quanto erramos em nossas escolhas e que, agora, teremos que sofrer para reparar. Por enquanto, o cidadão comum só sabe o que está mais evidente: desemprego, violência, inflação e prisões de gente importante.

A entrevista, nesta segunda-feira, do ex-senador Delcídio do Amaral no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, foi um espetáculo deprimente, mas serviu para abrir mais um baú de maldades sobre a política recente. Delcídio, com a segurança de experiente líder, não se constrangeu em responder a todos os questionamentos dos jornalistas.

Com clareza, descreveu os meandros do poder chantagista, corrupto e corruptor, indicando os atos praticados com seus companheiros e cúmplices como se estivesse em uma sala cirúrgica. Não sobrou quase nada, a não ser a promessa de, em breve, escrever um livro sobre a sua participação no governo, e na sua prisão que não nega ter merecido.

O ex-senador, perguntado onde estariam guardados os documentos que diz possuir, respondeu que não pode dizer, mas que estão protegidos; quem sabe, sob campo minado. Ele só titubeou quando falou de uma carta publicada por uma das suas filhas; foi às lágrimas, mas logo se recuperou.

O presidente Temer, com a oposição destrutiva que se articula para detonar as minas que esconderam sob a lama que produziram, terá muita dificuldade para conseguir controlar os desmandos do governo lulopetista, mas, com certeza, terá o apoio de dois terços mais um, dos brasileiros.

Brasília, 17 de maio de 2016.

Paulo Castelo Branco.

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Todo Homem nasce livre e, por toda parte, encontra-se acorrentado.
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