Blog Paulo Castelo Branco

É PRÁ LEÃO

Há dias vive o pesadelo de ser acordado pelo som do interfone. Andava tão assustado que já não queria dormir, só para não levar o susto de ouvir a frase: - Abra a porta, Polícia Federal!

Pediu ao Japa para encontrar um endereço em que pudesse ficar mais próximo do Fórum da Justiça Federal em Curitiba.O eficiente e também assustado assessor apresentou-lhe algumas opções nos arredores da Praça General Osório, a duas quadras da boca do leão. Escolheu o Hotel Tibagi, na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, exigindo, naturalmente, a suíte presidencial.

O modesto hotel preenchia todos os requisitos para uma breve estada; de frente para a rua e com acesso fácil ao comércio. Determinou que o apartamento ao lado fosse ocupado pelo assessor, só ele.

No domingo, após assistir ao jogo do Flamengo e Santos, sem desligar a rádio que avisa que em vinte minutos tudo pode mudar, foi para a janela da suíte. Com copo de uísque e gelo nas mãos, se sentou num tamborete de onde tinha visão privilegiada da área.

Estranhou um jipão que passava lentamente pela rua deserta, puxando o corpo de um leão enorme. Não reconheceu o animal, mas sentiu que tinha algo a ver com a sua vida, pois se sentia caçado como se fosse selvagem. Sabia que não era assim, pois, desde os tempos mais sofridos, havia se tornado dócil e hábil no contato com as pessoas. É claro que, quando se sentia acuado, partia para o ataque e chamava o seu exército mambembe para intimidar a quem quer que seja.

Ficou na janela até o sol nascer, quando, novamente, o jipe surgiu na esquina. Desta vez, não teve dúvidas de que o corpo arrastado pelo veículo não era de um animal, era, sim, de um dos seus mais próximos aliados. O homem, ainda vivo, olhava para cima e fazia um sinal de dedo em riste, demonstrando que não iria só para o sacrifício; tentou tirar os olhos da cena, mas não conseguiu. O jipão sumiu na esquina da quadra do fórum.

Atordoado, desceu do tamborete e foi ao banheiro. Levantou a tampa da privada, ajoelho-se e colocou para fora o álcool que o anestesiava. Ficou ali por algum tempo. A rádio anunciou a nova prisão do seu destemido auxiliar. Estava confirmado o sonho que imaginava ter tido sobre o leão morto e arrastado; na verdade, não era sonho, era pesadelo.

Tomou dois comprimidos para dormir, e adormeceu. Acordou na terça-feira com o som estridente da campainha. Em pânico, abriu a porta; era o Japa que foi logo dizendo: - Acabo de receber a informação de que o nosso amigo firmou compromisso de delação premiada. – Não acredito. Desde a juventude ele segue o princípio de morrer mas não delatar seus companheiros. Você mesmo sabe disso. Japa se calou e saiu.

As notícias da rádio indicavam que seu parceiro da comunicação estava entre os presos da operação policial. Ficou na janela olhando o prédio do fórum e o movimento na rua. A todo instante passava um jipão arrastando alguém. Achou que estava delirando; estava.

A noite se aproximava, e ele imaginava o que aconteceria na quarta-feira: a campainha tocaria e, ao perguntar quem era, ouviria a frase aguardada: - Polícia Federal, abra a porta. À sua frente, estariam dois jovens; um de uniforme preto e o outro de terno de igual tonalidade.

– Temos aqui um mandado de prisão preventiva. Enquanto fazemos busca e apreensão de documentos, o senhor pode trocar de roupa. Ele responderia: - Você sabe quem sou eu? Fui presidente da República! O jovem policial responderia: - Não me lembro do senhor, sou de outra geração. Eu só tinha quinze anos quando o senhor deve ter sido presidente, e daí?

Com a frase final na cabeça, saiu do hotel, andou trezentos metros e entrou no fórum. Jornalistas e funcionários ficaram paralisados. Subiu até a Vara Federal, entrou, e, à frente do juiz disse: - Estou me apresentando a vossa excelência para usufruir dos benefícios da “delação premiada”. Um funcionário que assistia a cena exclamou: - Esta dose é prá leão!

Brasília, 3 de agosto de 2015.

Paulo Castelo Branco

Autorizada a publicação com indicação da fonte - www.blogpaulocastelobranco.com.br

 

 

 

VERDADES SECRETAS

Madrugada e o ancoradouro da Ermida Dom Bosco está vazio. O frio de fim de julho afasta até os amantes que buscam o local para trocar juras de amor. Um carro negro se aproxima das margens do Lago Paranoá e, dele, desce um homem vestido em roupas escuras, inclusive com capuz sobre a cabeça. O homem, em passos curtos e vacilantes caminha até onde está parada uma lancha também escura. Entra no barco, senta-se lentamente como fazem as pessoas idosas. O veículo se move rapidamente para o outro lado do lago. O homem é recebido formalmente e se acomoda em um desses carros elétricos usados em campos de golfe. Chega ao palácio que está parcamente iluminado, e um segurança observa tudo com binóculo infravermelho, sem conseguir identificar o visitante.

Na outra margem do lago a mesma operação se repete para receber outra pessoa com as mesmas características só que mais alto e com andar mais seguro que o seu antecessor. O ritual se repete até o homem sumir no palácio.

Em seguida, é a vez de um personagem vestido com longa capa preta. Pelo andar, parece ser jovem. Trás na mão direita uma valise volumosa. Entra na lancha e, também, some na escuridão das árvores que cercam o palácio.

O insone morador do condomínio permanece em sua poltrona sem perceber que acabou de assistir a uma parte da história que mudará o país.

Na sala de reunião do palácio, a presidente, após cumprimentar cada convidado, com os cuidados protocolares, submete aos presentes a intenção de gravar a conversa que iniciarão e que poderá ser fundamental para a estabilidade política do país. Todos concordam. A presidente liga o gravador e diz:

­- Senhores, obrigado por aceitarem o meu convite para participar desta reunião. Não desejo que imaginem estejamos iniciando uma conspiração contra o sistema que nos encaminha para o caos. Na verdade, o meu desejo é que, com a ajuda dos senhores, possamos mudar o rumo da nossa história e transformar o país em uma grande nação. O meu reconhecimento aos dois ex-presidentes presentes que, sem dúvida, contribuíram para a consolidação da democracia e da estabilização da economia. Agradeço, ainda, ao jovem magistrado que nos atendeu prontamente ao ser informado da pauta da reunião. Para que conste nos anais da história, e com a garantia de tornar a gravação secreta por vinte e cinco anos, solicito-lhes que pronunciem seus nomes completos e o período em que governaram. Farei o mesmo.

Após o preenchimento da formalidade, a presidente iniciou a sua fala:

- Quando fui escalada para ser a candidata à sucessão presidencial, assustei-me com a responsabilidade que me seria imposta, especialmente por eu nunca ter sido submetida às urnas e não imaginar qual seria o meu desempenho no exercício da presidência, se viesse a ser eleita.

Pois bem, os senhores sabem sobre o meu passado de luta contra a ditadura. Muitos dizem que eu desejava trocar uma ditadura militar por uma comunista. Não é verdade, o que eu pretendia era uma sociedade mais justa e sem corrupção; sonho de adolescente.

Na presidência, rodeada de especialistas em enrolar o povo, tentei colocar para fora do governo políticos habituados a surrupiar recursos públicos. Não consegui. Fui envolvida no turbilhão do poder e tive que recuar. Sei que, para garantir a minha reeleição, orientada por marqueteiros e políticos de má-fé, tive que mentir.

Tenho sofrido muito com tudo isto que aí está, e que assumo ser da minha responsabilidade. Quero esclarecer alguns pontos da minha atuação para que melhor compreendam o meu convite que não é um desabafo; é um compromisso.

A minha tática tem sido agir como agem os “Juízes para a Democracia”; busco na lei e nos procedimentos políticos a melhor forma de afastar e punir os corruptos. Com este sistema, sofro pressão de meus auxiliares, mas evito ceder totalmente aos interesses escusos. Com isto, assistimos, por inércia em alguns casos, e por isenção na maioria deles, à prisão de corruptos nunca vista em nossas paragens. É claro que ainda faltam vários a serem excluídos do jogo político, e creio que em algum momento teremos atrás das grades ou homiziada em algum país desmoralizado a cúpula do poder que nos domina. Este é o meu compromisso com os senhores, de quem espero a concordância para seguir nesta sinuosa missão, e o apoio quando o país ficar estarrecido com a inevitável extirpação do mal que nos assola.

Os convidados, perplexos, aquiesceram em apoiá-la no momento certo, garantindo-lhe, se atingir a sua meta, uma retirada segura para um país civilizado e democrático.

Brasília, 28 de julho de 2015.

Paulo Castelo Branco

Publicado no Diário do Poder  28.7.2015  www.diariodopoder.com.br Autorizada a publicação com indicação da fonte www.blogpaulocastelobranco.com.br @paulocastelobranco

 

 

SOU APENAS UM PAÍS LATINO-AMERICANO

Observando a eficiência das frequentes ações da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal nos processos que investigam os responsáveis pelo assalto aos cofres da Petrobrás e, quem sabe, de outras empresas e instituições, busquei informações no livro “Guia politicamente incorreto da América Latina” de autoria dos jornalistas Leandro Narloch e Duda Teixeira, também autores do “Guia politicamente incorreto do Brasil”.

Como a história da política brasileira ainda está longe de se parecer com a dos demais países da América Latina, até mesmo por termos sido colonizados pelos portugueses, decidi observar os procedimentos de déspotas que exerceram poder em seus países e, até mesmo, em terras de seus vizinhos.

Os autores do livro encerraram a obra com o título “O fim que ninguém queria”, onde relatam o fim trágico dos personagens: “Todos os personagens que dão nome aos capítulos deste livro passaram por maus bocados após a morte. Foram embalsamados, decapitados, mutilados ou exumados com objetivos diversos: pedir resgates milionários, sustentar teses históricas absurdas, promover cultos personalistas ou realizar rituais de magia negra”.

Estes fatos se deram após a morte dos políticos, mas alguns deles também passaram maus bocados em vida, ao serem depostos, enforcados ou mortos de outras formas violentas. Outros, milionários, foram recebidos por seus aliados externos ou colonizadores e puderam viver tranquilos  até a morte natural, nunca pensando em repatriar seus recursos para ajudar seu povo sofrido.

Nos nossos tempos, as coisas estão percorrendo longos e tortuosos caminhos, e decisões  do Poder Judiciário ainda concedem a evidentes usurpadores, dos parcos recursos dos brasileiros,  a possibilidade de permanecerem livres e fagueiros pelas ruas das cidades.

Alguns desses cínicos ainda se dão ao luxo de frequentarem locais públicos onde desembarcam de veículos esportivos de grande valor, compatíveis com astros de cinema e craques do futebol. Eventualmente sofrem agressivas interpelações e são escorraçados dos ambientes públicos.

Os escandalosos episódios que ocupam os noticiários com imagens estarrecedoras de pacotes de dinheiro empilhados, quilos de jóias preciosas, barcos, carros e aviões de propriedade dos investigados, quase sempre estão em nome de terceiros comprados ou enganados pelos operadores profissionais de lavagem de dinheiro.

Os discursos são repetitivos, apesar dos depoimentos de comparsas arrependidos à Justiça serem esclarecedores e repletos de provas. Da tribuna ou nas entrevistas, os investigados se declaram inocentes e, quase sempre, mentem mais.

Os advogados se desdobram dia e noite para justificar os atos apontados pela polícia como ilícitos, haja vista que, no dia seguinte, as declarações do cliente são desmentidas por novos depoimentos. É razoável supor que durante as ações ocorram erros que devem ser reparados pelo Poder Judiciário.

O desenrolar desta história continuará a surpreender a população, pois as garras da Justiça não estão mais restritas a um único e excelente juiz, e estão sendo aplicadas pela Suprema Corte. O caso do “Petrolão” tem sua origem no “Mensalão”. Foram dali que surgiram os primeiros passos para afastar da vida pública os políticos que se curvaram aos interesses privados e abriram as portas para a corrupção desenfreada. Os nossos governantes sofrem em vida o que os déspotas latino-americanos sofreram após a morte.

Vale repetir: de nada adiantará derrubar juízes, procuradores ou policiais; o tsunami da impunidade avança, e muitos morrerão na praia.

Brasília, 16 de julho de 2015.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no “Diário do Poder” www.diariodopoder.com.br - Autorizada a publicação com indicação da fonte  www.blogpaulocastelobranco.com.br - @paulocastelobranco

 

EDUARDO CUNHA E A OAB

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha parece que gostou de gerar mídia para os seus atos. É fato que,  desde que enfrentou o fragilizado governo Dilma para eleger-se o terceiro cidadão na sucessão presidencial  que se vislumbra no cinzento horizonte nacional, Cunha não faz outra coisa a não ser posicionar-se como o personagem principal da política.

Ofuscou, com sua imagem de superior a tudo e a todos, o presidente do Senado Renan Calheiros, e, a cada dia, aponta sua metralhadora verbal sobre qualquer assunto. Como se fosse um disciplinado estudante de Direito, especializou-se no conhecimento profundo dos regimentos internos do Congresso Nacional e não se incomoda com entendimentos contrários ao seu. Qualquer discordância às suas posições é repelida com a citação de dispositivos decorados na ponta da língua.

É com esta fúria legislativa que Cunha coloca em votação assuntos polêmicos que estavam amadurecendo nos escaninhos da Câmara dos Deputados, aguardando momento oportuno para serem submetidos aos plenário com o apoio da população.

Foi assim com a questão da homossexualidade, do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da maioridade penal. Em minutos, tudo pode mudar  como se fosse anúncio de noticias na rádio;  Cunha está sempre disposto a responder perguntas de jornalistas e o faz com desenvoltura como se tudo fosse óbvio.

A história demonstra à saciedade o destino de grandes personagens que se transformaram em vilões mesmo com apurados discursos e ações. O presidente Richard Nixon é um dos mais famosos exemplos de político que escorregou em detalhes e acabou renunciando à Presidência dos Estados Unidos; como prêmio por sua ficha de bons serviços prestados, recebeu perdão presidencial.

Por aqui, já tivemos governantes que deixaram o poder depois de dias de sucesso e aceitação popular. A atividade política é uma montanha em que é difícil vencer para chegar ao cume  e fácil despencar num piscar de olhos.

Eduardo Cunha, além da frenética atividade parlamentar, ainda se dedica a criar problemas para a sua gestão. Recentemente, a pretexto de atender promessa de campanha, na qual melhoraria as instalações da Câmara em beneficio dos seus eleitores, decidiu resgatar um restrito projeto de Niemeyer e o transformar num conjunto de construções com a possibilidade de participação da iniciativa privada que poderá explorar comercialmente a área, inclusive de um shopping, - como dizem os funcionários, ou como o povo  o  apelidou -  "Cunhão". Se der certo, o parlamentar entrará definitivamente para a história como mais um que não se interessa na preservação de Brasília como Patrimônio da Humanidade.

Mas a finalidade dessa  abordagem está distante da ação demolidora de Cunha contra a presidente Dilma e suas desastradas ações políticas; trata, isto sim,  da inusitada fala do presidente Eduardo Cunha sobre a posição da Ordem dos Advogados do Brasil em questões jurídicas e políticas de interesse da nação.

Eduardo Cunha, economista, é cliente de juristas renomados que exerceram posições  de destaque no Conselho Federal da OAB,  e poderia consultá-los para melhor conhecer a entidade e o Estatuto da Advocacia o que poderá servir para amainar a sua oposição contrária ao Exame de Ordem que exige qualificação dos bacharéis que desejam  obter inscrição nos quadros de advogados.

De qualquer forma, vale mencionar citação do advogado, historiador e membro da Academia Brasileira de Letra, Alberto Venâncio Filho de carta escrita por André de Faria Pereira então Procurador-Geral do Distrito Federal sobre a criação da OAB:  "levei o projeto [que viria a se tornar o decreto 19.408/30] a Osvaldo Aranha, que lhe fez uma única restrição, exatamente no artigo 17, que criava a Ordem dos Advogados, dizendo não dever a Revolução conceder privilégios, ao que ponderei que a instituição da Ordem traria ao contrário, restrição aos direitos dos advogados e que, se privilégio houvesse, seria o da dignidade e da cultura”. A argumentação sustentada por Pereira foi convincente e o artigo 17 foi mantido no decreto, acabando por criar a OAB."

É isto presidente Eduardo Cunha; a OAB serve ao país e, mesmo nos períodos ditatoriais,  não se curva aos desejos de governantes da hora!

Brasília, 09 de julho de 2015.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no Diário do Poder 9 de julho de 2015  - www.diariodopoder.com.br Autorizada a publicação com indicação da fonte  www.blogpaulocastelobranco.com.br

O LOBO DE WALL STREET E A ALCATEIA DE CURITIBA

No final de semana, preocupado com os acontecimentos políticos e os escândalos que se multiplicam com praga e aproveitando a chegada de Jordan Belfort ao Brasil para fazer palestra em São Paulo, revi o filme estrelado por Leonardo DiCrapio que conta a história de Belfort na sua carreira de corretor em Wall Street.

O sujeito era um desses pilantras que surgem por ai enganando as pessoas que, iludidas pelo mágico dos negócios,  entregam suas economias e o enriquece. A interpretação de DiCaprio, segundo o próprio personagem,  não consegue chegar perto do mal que Belfort causou a milhares de pequenos investidores.

As cenas de corrupção e de lavagem de dinheiro são dignas de terem sido copiadas de procedimentos dos condenados no “Mensalão do PT”,  que hoje voltam à ribalta iluminando a escuridão dos bastidores da política nacional.

O tal Lobo de Wall Street, descoberto pelo FBI, aceitou participar de programa de delação, mas tentou enganar os investigadores ao alertar, com um bilhete manuscrito, seu sócio de malfeitos de que estava grampeado. O sócio, também se aproveitando de delação, entregou o bilhete à polícia que prendeu o Jordan. Preso, o lobo virou gatinho , abriu o bico  e  delatou dezenas de companheiros.

Hoje, depois de cumprir breve e tranquila pena, se transformou em palestrante e faz sucesso entre aprendizes de feiticeiros que se dispõem  a pagar para aprender a fórmula de vender com carisma e eficiência.

Não há que se falar em negócio escuso a nova profissão do egresso do sistema penitenciário, mesmo porque cumpriu a sua pena e está livre para viver como cidadão pleno. O curioso é o momento escolhido para vir  pela primeira vez ao Brasil, e ser acolhido como um fantástico vendedor.

Os brasileirinhos que irão assistir às palestras, neste momento de crise, deveriam economizar o seu rico dinheiro e examinar com atenção as falas dos supostos envolvidos em maracutaias  no “Petrolão” e aprenderão muito mais sem que tenham que passar temporadas atrás das grades.

Os nossos delatores não resistem ao frio, entregam a alcatéia de Curitiba  e relatam em minúcias o gigantesco roubo praticado contra a Petrobrás; por enquanto. Logo que as sentenças de primeira instância forem proferidas e os condenados a longas penas remetidos à cadeia, a Polícia Federal e o Ministério Público estarão liberados para abrir novas investigações nos órgãos e empresas públicas onde, igualmente, estarão empresários prontos para entregar seus cúmplices e diminuírem as suas penas.

O Lobo de Wall Street faz escola ou aprendeu muito com os nossos curiosos personagens, que parecem mais atores do que políticos, pois fazem palestras pelo mundo contando as maravilhas que realizaram em prol do país e do povo; o mesmo povo que hoje corre aos supermercados para comprar o básico antes que a maquininha da inflação corroa o seu salário; se estiver empregado.

A presidente Dilma, em Nova York, na difícil missão de loba, tenta convencer seus ouvintes a voltarem a investir  no Brasil, o que não será fácil. Ela deveria ter levado em sua comitiva o palestrante Lula, que tantas vezes vendeu o nosso país como o novo eldorado mundial.

Por outro lado, a Dilma não deveria comparar os delatores da ditadura com os delatores do “Petrolão”, afinal, os primeiros, torturados, fraquejavam e entregavam companheiros de luta,  e os segundos não querem ser punidos com longas penas, deixando boquirrotos flanando impunemente,  e ainda  oferecem esperança de novos tempos para os brasileiros cansados de tanta roubalheira.

Brasília,30 de junho de 2015.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no Diário do Poder - 30.6.2015  www.diariodopoder.com.br Autorizada a publicação com indicação da fonte – www.blogpaulocastelobranco.com.br @paulocastelobranco

 

 

 

ERGA OMNES OU TOLERÂNCIA ZERO

 

O termo latino se refere à aplicação da lei para todos os cidadãos, sem distinção de condição social, esperteza, raça, religião ou poder; é forma sofisticada de se falar “tolerância zero” aplicável àqueles que praticam crimes ou estão sob suspeita de atos delituosos.

O termo aparece agora em razão das prisões determinadas pelo juiz Sérgio Moro, mantidas pelos relatores de pedidos de habeas corpus, nos tribunais superiores.

Quando milhares de suspeitos em operações rotineiras são detidos, a população, questionada à frente das câmeras, diz que deve ser assim mesmo, tolerância zero contra marginais, seja quem for. Durante anos, a prática da lei para todos servia para enquadrar especialmente os miseráveis, inocentes ou não, que, sem assistência do Estado, são jogados nas celas fétidas de delegacias de polícia ou em penitenciárias dominadas por líderes do crime. Ali, desesperados, se entregam aos chefes e quase nunca se recuperam ou são reintegrados ao convívio social.

A descoberta do saque aos cofres públicos por personagens da política e do poder econômico está mostrando à população que é possível para um só personagem mudar os rumos de uma nação.

Não é a primeira vez que um homem público estudioso, corajoso e com espírito público enfrenta os poderosos e, com fundamento na lei, enquadra dezenas de suspeitos de ilicitudes.

A reação dos acusados e seus defensores é legítima, e seus advogados devem exigir respeito à lei e à incolumidade física dos detidos. Não há, no entanto, reclamações quanto às condições mínimas de conforto ou alimentação dos presos. O que está em debate é se as decisões do juiz são corretas ou não, e cabe aos defensores apresentar suas razões e buscar absolver os seus clientes das acusações.

O que não é aceitável são as manobras dos donos do poder para afastar policiais das investigações, procuradores do controle dos procedimentos e de juízes dos julgamentos.

É evidente que não serão práticas escusas que salvarão os acusados da força da lei e da Justiça. Os órgãos republicanos não são pessoas que, eliminadas, encerrarão os seus trabalhos. As baterias voltadas contra o juiz Moro, contra o procurador-geral da República Rodrigo Janot e contra policiais federais não os atinge diretamente, atingem, sim, as instituições que dirigem; sai um juiz, entra outro, sai um procurador, entra outro, sai um policial, entra outro; todos com a mesma missão de colocar e manter na cadeia os criminosos.

Na Itália, a famosa investigação Mani Pulite, que devastou a política e os negócios escusos no país, levou para a cadeia poderosos políticos e empresários envolvidos nas falcatruas, alguns optaram pelo suicídio por não suportarem a vergonha e a desmoralização de suas histórias e famílias, outros cumpriram suas penas e ficaram no ostracismo.

Naquele tempo, a pressão dos envolvidos contra a Justiça levou à criação dos “juízes sem rosto” para garantir a segurança dos magistrados. A medida chegou até nós, apesar de considerada inconstitucional por inúmeros especialistas e o seu uso não está consolidado, mas, se a pressão persistir, a ocasião é propícia.

O que o brasileiro quer e clama é que a lei seja aplicada a todos acusados e que os julgamentos sejam públicos, transparentes e republicanos: condenados presos; inocentes livres.

Brasília, 23 de junho de 2015.

Paulo Castelo Branco.

Publicado no Diário do Poder em 24.6.2015 – www.diariodopoder.com.br Autorizada a publicação com indicação da fonte www.blogpaulocastelobranco.com.br @paulocastelobranco

 

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